Bens Patrimôniais
Bens patrimoniais de uma entidade pública são todos os recursos e ativos que pertencem a essa entidade e são utilizados para a execução de suas funções e serviços. Esses bens fazem parte do patrimônio público e incluem tanto bens físicos quanto intangíveis. Os bens patrimoniais englobam imóveis, como prédios e terrenos, e bens móveis, como equipamentos e veículos. Também podem incluir bens intangíveis, como direitos autorais e software, bem como bens de consumo, como materiais e insumos. A gestão desses bens é crucial para garantir que sejam usados de forma eficiente e eficaz, alinhando-se com os objetivos e necessidades da entidade pública. Isso envolve a aquisição, manutenção, controle e, se necessário, a disposição desses bens, sempre de acordo com as normas e regulamentações estabelecidas.